PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 3.531, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
Alterar a composição da Comissão de Ética da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 49.085, de 31 de agosto de 2025; e CONSIDERANDO:
- a Deliberação do Conselho de Ética Nº 005 de 03 de março de 2005;
- o Decreto nº 46 644, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o artigo 2º da
Portaria Presidencial Nº 2.769 DE 17 DE AGOSTO DE 2026, no que se refere a composição da Comissão de Ética da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, que passa a ser constituída pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:
I – Membros Efetivos:
a) Wívian Aparecida Dornelas Couto, Masp 1289462, servidora efetiva, que a presidirá
b) Laura Guimarães Teixeira, Masp 16337891, servidora efetiva;
c) Mara Alice Diniz Figueiredo, Masp 13068051, servidora efetiva;
II - Membros suplentes:
a) Maria Theresa de Melo Francisco, Masp 14638720, servidora efetiva;
b) Daniela Alessandra Favarini, Masp 12868469, servidora efetiva.
Art. 2º - Os demais artigos continuam inalterados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
Belo Horizonte, 23 de março de 2026
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente