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 Dados Gerais 

Tipo de Norma:

Resolução

Número:

9

Data Assinatura:

06/03/2025

 Órgão 

Órgão Origem:

Secretaria de Estado de Governo - SEGOV

 Histórico 

	Tipo Publicação:	PUBLICAÇÃO	Data Publicação:	08/03/2025
	Fonte Publicação:	Minas Gerais - Diário do Executivo	Página Publicação:	2

 Texto 

RESOLUÇÃO SEGOV Nº 009, 06 DE MARÇO DE 2025 Altera a Resolução Segov nº 42, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre a designação de conselheiros representantes da administração pública estadual e da sociedade civil no Conselho Estadual de Fomento e Colaboração - Confoco-MG para o biênio de 2025-2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições previstas no inciso III do § 1° do art. 93 da Constituição do Estado, na Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, na Lei nº 24.313, de 28 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto nº 47.132, de 20 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - O inciso VI, art. 2º da Resolução Segov nº 42, de 29 de novembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - [...] VI – pela Controladoria-Geral do Estado – CGE: Paola Fonseca Cunha, MASP 1277677-9 – titular; Beatriz Oliveira Guzella, MASP 1336925-1 – suplente.” Art. 2º - O inciso VII, art. 2º da Resolução Segov nº 42, de 29 de novembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - [...] VII – pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese: Huanna Kamila Fonseca e Rodrigues, MASP 1477993-8 – titular; Joana Moraes Rebelo Horta Lopes, MASP 1355989-3 – suplente”. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de março de 2025. MARCELO ARO Secretário de Estado de Governo

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

Publicação Diário do Executivo