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 Dados Gerais 

Tipo de Norma:

Resolução

Número:

1

Data Assinatura:

09/01/2025

 Órgão 

Órgão Origem:

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE

 Histórico 

	Tipo Publicação:	PUBLICAÇÃO	Data Publicação:	11/01/2025
	Fonte Publicação:	Minas Gerais - Diário do Executivo	Página Publicação:	8

 Texto 

RESOLUÇÃO SEDESE Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre precificação e valores máximos para o custeio de itens e serviços realizados e executados via Projetos e Programas da Subsecretaria de Esportes, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, parágrafo 1º, III, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Estadual nº 47.132/2017. Considerando a previsão de execução de Programas esportivos realizados pela Subsecretaria de Esportes viabilizando a execução de Projetos Esportivos. RESOLVE: Art. 1° - Estabelecer nesse instrumento os valores máximos para aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito dos Programas esportivos realizados pela Subsecretaria de Esportes da Secretária de Estado de Desenvolvimento social. Art. 2° - Fica estabelecido o valor máximo unitário dos bens e contratação de serviços, nos termos dos Anexos I, II e III desta Resolução, que deverão ser observados pelo Executor. Art. 3° -Fica dispensada a apresentação de orçamentos/propostas comerciais, desde que observadas as especificações e o valor máximo unitário previsto nos anexos desta Resolução. Art. 4º - Fica revogada a Resolução Sedese 18, de 09 de abril de 2024. Art. 5°- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2025. Alessandra Diniz Portela Silveira Secretária de Estado de Desenvolvimento Social ANEXO I - TABELA DE PREÇOS PROFISSIONAIS Coordenador Cargo Formação Valor hora trabalhada Remuneração bruta 20 h Remuneração bruta 30 h Coordenador Licenciatura/Bacharelado R$ 34,09 R$ 3.068,06 R$ 4.602,09 Coordenador Pós Graduação/Curso Federação R$ 37,50 R$ 3.374,87 R$ 5.062,30 Coordenador Mestrado R$ 41,25 R$ 3.712,36 R$ 5.568,53 Coordenador Doutorado R$ 45,37 R$ 4.083,59 R$ 6.125,39 Professor/Técnico/Preparador Físico Cargo Formação Valor hora trabalhada Remuneração bruta 20 h Remuneração bruta 30 h Remuneração bruta 40 h Professor/Treinador/Preparador Físico Licenciatura/Bacharelado R$ 25,69 R$ 2.312,10 R$ 3.468,15 R$ 4.624,20 Professor/Treinador/Preparador Físico Pós Graduação/Curso Federação R$ 28,62 R$ 2.575,80 R$ 3.863,70 R$ 5.086,62 Professor/Treinador/Preparador Físico Mestrado R$ 34,20 R$ 3.078,00 R$ 4.617,00 R$ 5.595,28 Professor/Treinador/Preparador Físico Doutorado R$ 37,61 R$ 3.384,90 R$ 5.077,35 R$ 6.154,81 Pedagogo Cargo Formação Valor hora trabalhada Remuneração bruta 20 h Remuneração bruta 30 h Pedagogo Licenciatura/Bacharelado R$ 25,69 R$ 2.312,10 R$ 3.468,15 Pedagogo Pós Graduação/Curso Federação R$ 28,62 R$ 2.575,80 R$ 3.863,70 Pedagogo Mestrado R$ 34,20 R$ 3.078,00 R$ 4.617,00 Pedagogo Doutorado R$ 37,61 R$ 3.384,90 R$ 5.077,35 Psicólogo Cargo Formação Valor hora trabalhada Remuneração bruta 20 h Remuneração bruta 30 h Psicólogo Licenciatura/Bacharelado R$ 25,22 R$ 2.269,50 R$ 3.404,25 Psicólogo Pós Graduação R$ 27,74 R$ 2.496,45 R$ 3.744,67 Psicólogo Mestrado R$ 30,51 R$ 2.746,09 R$ 4.119,14 Psicólogo Doutorado R$ 33,56 R$ 3.020,70 R$ 4.531,05 Assistente Social Cargo Formação Valor hora trabalhada Remuneração bruta 20 h Remuneração bruta 30 h Assistente Social Licenciatura/Bacharelado R$ 25,70 R$ 2.313,44 R$ 3.470,16 Assistente Social Pós Graduação R$ 28,28 R$ 2.544,78 R$ 3.817,17 Assistente Social Mestrado R$ 31,10 R$ 2.799,26 R$ 4.198,89 Assistente Social Doutorado R$ 34,21 R$ 3.079,19 R$ 4.618,78 Fisioterapeuta Cargo Formação Valor hora trabalhada Remuneração bruta 20 h Remuneração bruta 30 h Fisioterapeuta Licenciatura/Bacharelado R$ 23,53 R$ 2.117,70 R$ 3.176,55 Fisioterapeuta Pós Graduação/Curso Federação R$ 25,88 R$ 2.329,47 R$ 3.494,21 Fisioterapeuta Mestrado R$ 28,47 R$ 2.562,42 R$ 3.843,63 Fisioterapeuta Doutorado R$ 31,32 R$ 2.818,66 R$ 4.227,99 Nutricionista Cargo Formação Valor hora trabalhada Remuneração bruta 20 h Remuneração bruta 30 h Nutricionista Licenciatura/Bacharelado R$ 23,12 R$ 2.080,80 R$ 3.121,20 Nutricionista Pós Graduação R$ 25,43 R$ 2.288,88 R$ 3.433,32 Nutricionista Mestrado R$ 27,98 R$ 2.517,77 R$ 3.776,65 Nutricionista Doutorado R$ 30,77 R$ 2.769,54 R$ 4.154,32 Estagiário Cargo Carga horária Nível superior Estagiário 20h R$ 839,16 Estagiário 30h R$ 1.258,74 1 Para cargas horárias distintas das indicadas nesta tabela, o valor máximo deve ser calculado da seguinte forma: [Valor hora trabalhada] x [Número de horas trabalhadas por semana] x [4,5 semanas/mês]. 2 Carga horária máxima total dos Coordenadores definida via Edital. Havendo mais de um coordenador, será somada a carga horária de cada profissional para avaliação do limite de horas semanais. Profissionais do tipo Supervisor, Gerente, ou semelhantes, são considerados Coordenadores nos termos do Edital. 3 Carga horária máxima do Assistente Social = 30 horas - Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993. 4 Carga horária máxima do Fisioterapeuta = 30 horas - Lei Federal nº 8.856, de 1º de março de 1994. 5 Carga horária máxima do Estagiário = 30 horas - Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. ANEXO II - MATERIAIS E SERVIÇOS MATERIAIS ESPORTIVOS Apito Unidade Apito, material plástico, aplicação esporte, tipo profissional, tamanho médio (único), características adicionais com dedal, cor preta, tipo fox. R$ 27,18 Bambolê Unidade Arco de plástico (Bambolê); material: plástico PVC, com 63 cm de diâmetro. Cores diversas. R$ 5,59 Bola de Basquetebol (72 a 74 cm) Unidade Indicada para competições femininas acima de 12 anos. Material: Microfibra matrizada. Peso cheia: 510 a 565 g. Circunferência: 72 a 74 cm. Características adicionais: Miolo removível. R$ 355,94 Bola de Basquetebol (75 a 78 cm) Unidade Indicada para competições masculinas de categorias acima de 12 anos. Material: Microfibra matrizada. Peso cheia: 600 a 650 g. Circunferência: 75 a 78 cm. Características adicionais: Miolo removível; tipo adulto. R$ 459,79 Bola de Futebol de Campo (64 a 66 cm) Unidade Indicada para categoria infantil. Material: poliutireno, com sistema de termo fusão, 0% absorção de água, câmara de bútil, categoria Infantil.* 64 - 66 cm, 350 - 390 g. R$ 220,70 Bola de Futebol de Campo (68 a 70 cm) Unidade Indicada para categoria adulto. Material: poliuretano, com sistema de termo fusão, 0% absorção de água, câmara de bútil, categoria adulto, tamanho circunferência 68-70 cm, peso 410-450 g. R$ 208,87 Bola de Futsal adulto (a partir do sub-15) Unidade Indicada para categoria adulto. Material: poliuretileno, câmara butil, com sistema de termo fusão, 0% absorção de água, adulto masculino e feminino, Sub-20, Sub-17 e Sub-15 . Circunferência: 61 a 64 cm e 410 a 440 g de massa. miolo removível R$ 249,90 Bola de Futsal infantil (sub-13) Unidade Indicada para categoria infantil (sub-13). Material:poliuretileno, câmara butil, com sistema de termo fusão, 0% absorção de água, Sub 13. Circunferência: 55 a 59 cm e 350 a 380 g de massa. miolo removível R$ 198,90 Bola de Futsal iniciação (sub-9) Unidade Indicada para categoria iniciação (sub-9) Material: poliuretileno, câmara butil, com sistema de termo fusão, 0% absorção de água, do Sub-9 ao sub 11. Circunferência: 50 a 53 cm e 250 a 280 g de massa. miolo removível R$ 189,90 Bola de Futsal Mirim (sub-11) Unidade Indicada para categoria mirim (sub-11). Material: em poliuretileno, com sistema de termo fusão, 0% absorção de água, câmara butil, Sub-11 e Sub-13 . Circunferência: 50 a 55 cm e 300 a 350 g de massa. miolo removível R$ 159,99 Bola de Handebol Nº 3 (58 a 60 cm) Unidade Indicada para equipes masculinas juvenis e acima (acima de 16 anos). Material: poliuretileno, câmara de ar de butil, miolo removível, costurada a mão. Circunferência: 58 - 60 cm e 425 - 475 g (tamanho 3 da I.H.F.). R$ 249,90 Bola de Handebol Nº1 (49 a 51 cm) Unidade Indicada para equipes femininas mini, mirim e infantil (entre 8 e 14 anos)e equipes masculinas mini e mirim (entre 8 e 12 anos). Material: poliuretileno, câmara de ar de butil, miolo removível, costurada a mão. Circunferência: 49 - 51 cm e 230 - 270 g (tamanho 1 da I.H.F.) R$ 147,89 Bola de Handebol Nº2 (54 a 56 cm) Unidade Indicada para equipes femininas cadete e acima (acima de 14 anos) e equipes masculinas infantil e cadete (entre 12 e 16 anos). Material:poliuretileno, câmara de ar de butil, miolo removível, costurada a mão. Circuferência: 54 - 56 cm e 325 a 400 g (tamanho 2 da I.H.F.). R$ 169,99 Bola de Voleibol (60 a 63 cm) Unidade Indicada para categoria mirim. Material: microfibra, gomos com enchimento interno. Peso cheia 240 a 270, Circunferência 60 A 63cm, características adicionais: Miolo removível. R$ 169,99 Bola de Voleibol (65 a 67 cm) Unidade Indicada para categoria adulto. Material: microfibra, gomos com enchimento interno. Peso cheia 260 a 280g. Circunferência 65 a 67 cm. caracteristicas adicionais: matrizada, com miolo substituível. R$ 269,99 Bola Iniciação de Borracha 8 Unidade Bola Iniciação 08, composto de Borracha, peso: 110-120 g, Circunferência: 40-42 cm, com ranhuras na sua superfície, facilitando a pegada R$ 43,15 Bola Iniciação de Borracha 10 Unidade Bola Iniciação 10, composto de Borracha, peso: 180-200 g, Circunferência: 48-50 cm, com ranhuras na sua superfície, facilitando a pegada R$ 52,74 Bomba de Inflar Unidade Bomba de inflar, confeccionada em material sintético com aproximadamente 20 cm; agulha 4 cm; peso 100 gramas e mangueira aproximadamente 18 cm R$ 34,45 Colchonete em EVA Unidade Colchonete para ginástica; Confeccionado em EVA; Cor a combinar posteriormente. Dimensões aproximadas: 0,90 x 0,01 x 0,40m. R$ 49,93 Colchonete em Napa Unidade Colchonete para ginástica. Material: Napa Cicap. Cor: Azul royal. Dimensões aproximadas do produto (cm) - AxLxP: 95x44x3cm. Peso 1,3Kg. R$ 42,20 Cone demarcatório Unidade Cone demarcatório (disco/chapéu chinês) - 6,5cm de altura e 19,5cm de diâmetro. Material plástico flexível. R$ 4,50 Cone Médio Unidade Cone para sinalização, confeccionado em composto sintético. 50 cm de altura. R$ 49,41 Cone pequeno Unidade Cone para sinalização, confeccionado em composto sintético. 23 cm de altura. R$ 8,75 Cronômetro Unidade Cronômetro, material carcaça plástico abs, tipo bolso, tipo mostrador digital, funcionamento bateria, características adicionais com alarme. R$ 35,00 Escada de Agilidade Unidade Escada de circuito dobrável. Contém 10 degraus ajustáveis. Material: Nylon e PVC. Peso: 300 g. Dimensões: (L x A x P): 45 x 45 x 470 cm. Para o Centro de Treinamento. Modalidade Esgrima. R$ 60,02 Fita de suspensão - TRX Unidade TRX fita de suspensão de uso funcional de aproximadamente 3m x 25mm e fabricada em 100% de poliéster. R$ 193,48 Raquete de Tênis Unidade Raquete de Tênis. Modelo unissex. Cabeça: 112 sq/in. Padrão das cordas: 16 x19. Pressão das cordas: 50 a 60 libras. Modelo encordoado. Composição: Alumínio - Air Lite Peso. Peso aproximado: 291 g. Equivalente ou de melhor qualidade. R$ 499,00 Rede de Basquete Par Rede Basquete (par) confeccionada em corda trançada de monofilamento, 100% polietileno (PE) 100 % extra virgem com alto padrão de qualidade e proteção aos raios Ultravioleta (UV), medindo 0,60 cm altura e 1,10 m circunferência com corda de 4,0mm espessura. Na malha 0,7x 0,7 cm (espaçamento). R$ 48,24 Rede de Futebol de Campo Par Rede Futebol de Campo (par) confeccionada em corda trançada de monofilamento, 100% polietileno (PE) 100 % extra virgem e proteção aos raios Ultravioleta (UV). Vista Frontal (7,50m comprimento 2,50m altura) Vista Lateral (2,50 m altura 2,00 m profundidade inferior (baixo) e 0,85 cm profundidade superior (cima) com malha (espaçamento) de 14x14cm corda com 4,5 mm de espessura, na cor branca. R$569,91 Rede de Futsal/Handebol Par Rede futsal/handebol (par) confeccionada em corda trançada de monofilamento, 100% polietileno (PE) 100 % extra virgem com alto padrão de qualidade e proteção aos raios ultravioleta (UV). Vista Frontal (3,20m comprimento 2,10m altura) Vista Lateral (2,10 m altura 1,00 m profundidade inferior (baixo) e 0,60 cm profundidade superior (cima) com malha (espaçamento) de 10x10cm corda com 4mm de espessura, na cor branca. R$542,90 Rede de Voleibol Unidade Rede voleibol (par) em 100% Polietileno impermeabilizado, 100 % extra virgem, resistente Raio Ultravioleta (UV); com fio de 2,2 a 2,5 mm de espessura na cor preta; trançado, em malha de 10 a 12 cm; com acabamento em faixas com 02 lonas sintética impermeável de 5 cm a 7 cm dobrada na cor branca; medindo 9,50 m comprimento X largura 1,00 m de altura; com ilhós nº 0 nos 4 cantos da lona nas pontas da faixa para melhor esticamento da mesma. R$84,49 Saco para guardar bola Unidade Saco para guardar bolas, em nylon, com capacidade para 20 bolas, tamanho Grande. R$59,00 Tatame Unidade Tatame, material e.v.a., comprimento placa 1, largura placa 1, espessura placa 35, características adicionais: bordas dentada para encaixe. R$130,08 Anilha 10kg Unidade Anilha Olímpica Emborrachada de ferro fundido, 10 kg, revestida de PVC, vazada, com alças laterais. R$ 197,90 Anilha 15kg Unidade Anilha Olímpica Emborrachada de ferro fundido, 15 kg, revestida de PVC, vazada, com alças laterais. R$ 261,65 Anilha 3kg Unidade Anilha de 3 kg, em ferro fundido, vazada, com alças laterais e revestida em PVC. R$ 52,30 Anilha 5kg Unidade Anilha de 5 kg, em ferro fundido, vazada, com alças laterais e revestida em PVC. R$ 157,50 Barra Musculação Unidade Barra curta 36 cm, confeccionada em aço cromado maciço 1020, redondo com roscas e porcas cromadas, dimensão de 36 cm. R$ 105,90 Bebedouro Unidade Bebedouro com capacidade 20 litros, refrigerado por compressor, tensão (v) 110, peso (kg) 12,90, dimensões LxAxP (mm) 358 X 418 X 450. . R$ 1574,30 Bola de Pilates 45cm Unidade Bola de Pilates, de diâmetro de 45cm, segura e resistente: suporta até 300 Kg, composta de policloreto de vinila. R$ 68,36 Bola de Pilates 55cm Unidade Bola de Pilates: diâmetro: 55cm, segura e resistente: suporta até 300 Kg, composição: policloreto de vinila R$ 72,65 Bola de Pilates 65cm Unidade Bola de Pilates: diâmetro: 65cm, segura e resistente: suporta até 300 Kg, composição: policloreto de vinila. R$ 77,31 Bola de Tênis de Campo Estojo Bola para tênis de campo, padrão oficial aprovada pela ITF/CBT, em embalagem pressurizada (estojo), contendo, no mínimo, três unidades por estojo. Material: Bola confeccionada em borracha vulcanizada e com revestimento com feltro (tecido formado por nylon e lã). Indicada para qualquer superfície. Peso Aproximado: Min. 56g - Máx. 58g. R$ 70,68 Bola Medicinal 10kg Unidade Bola medicinal de 10 Kg; Confeccionada em borracha reforçada com superfície rugosa, matrizada com miolo removível. R$ 332,42 Bola Medicinal 1kg Unidade Bola Medicinal de 1 Kg; Confeccionada em borracha reforçada com superfície rugosa, matrizada com miolo removível. R$ 130,90 Bola Medicinal 2kg Unidade Bola medicinal de 2 Kg; Confeccionada em borracha reforçada com superfície rugosa, matrizada com miolo removível. R$ 174,90 Bola Medicinal 6kg Unidade Bola medicinal de 6 Kg; Confeccionada em borracha reforçada com superfície rugosa, matrizada com miolo removível. R$ 298,90 Bola Medicinal 8kg Unidade Bola medicinal de 8 Kg; Confeccionada em borracha reforçada com superfície rugosa, matrizada com miolo removível. R$ 363,90 Bola Medicinal 9kg Unidade Bola medicinal de 9 Kg; Confeccionada em borracha reforçada com superfície rugosa, matrizada com miolo removível. R$ 336,76 Bosu Unidade Bosu, confeccionado em PVC, com sistema antiderrapante, duas alças de metal para fixação dos elásticos e 03 alças para transporte, peso suportado de 150 Kg, dimensões aproximadas de 53 cm de largura x 25 cm de altura X 53 cm de profundidade e peso 4,7 Kg. R$ 528,75 Caneleira 10kg Unidade Caneleira emborracha. Peso Aproximado: 10 Kg (cada unidade); Embalagem com 1 par (20 kg); Enchimento com esfera de ferro, acabamento em viés; Em nylon 600 capenil trançado; Ajuste em velcro.Dimensões do Produto (A x L x P dobrada e embalada): 24 cm x 25 cm x 28 cm. R$ 231,57 Caneleira 1kg Unidade Caneleira emborracha. Peso Aproximado: 1 Kg (cada unidade); Embalagem com 1 par (2 kg); Enchimento com esfera de ferro, acabamento em viés; Em nylon 600 capenil trançado; Ajuste em velcro. Dimensões do Produto (A x L x P dobrada e embalada): 13x32x32cm. R$ 60,42 Caneleira 2kg Unidade Caneleira emborracha. Peso Aproximado: 2 Kg (cada unidade); Embalagem com 1 par (4 kg); Enchimento com esfera de ferro, acabamento em viés; Em nylon 600 capenil trançado; Ajuste em velcro. Dimensões do Produto (A x L x P dobrada e embalada): 14x32x38cm R$ 78,55 Caneleira 3kg Unidade Caneleira emborracha. Peso Aproximado: 3 Kg (cada unidade); Embalagem com 1 par (6 kg); Enchimento com esfera de ferro, acabamento em viés; Em nylon 600 capenil trançado; Ajuste em velcro. Dimensões do Produto (A x L x P dobrada e embalada): 18x18x20cm. R$ 87,20 Caneleira 5kg Unidade Caneleira emborracha. Peso Aproximado: 5 Kg (cada unidade); Embalagem com 1 par (10 kg); Enchimento com esfera de ferro, acabamento em viés; Em nylon 600 capenil trançado; Ajuste em velcro. Dimensões do Produto (A x L x P dobrada e embalada): 13x37x37cm. R$ 142,46 Caneleira 6kg Unidade Caneleira emborracha. Peso Aproximado: 6 Kg (cada unidade); Embalagem com 1 par (12 kg); Enchimento com esfera de ferro, acabamento em viés; Em nylon 600 capenil trançado; Ajuste em velcro. Dimensões do Produto (A x L x P dobrada e embalada): 10 cm x 41 cm x 24 cm. R$ 182,36 Caneleira 8kg Unidade Caneleira emborracha. Peso Aproximado: 8 Kg (cada unidade); Embalagem com 1 par (16 kg); Enchimento com esfera de ferro, acabamento em viés; Em nylon 600 capenil trançado; Ajuste em velcro. Dimensões do Produto (A x L x P dobrada e embalada): 12 cm x 24 cm x 48 cm. R$ 164,496 Colchonete em EVA Unidade Colchonete para ginástica; Confeccionado em EVA; Cor a combinar posteriormente. Dimensões aproximadas: 0,90 x 0,01 x 0,40m. R$ 41,88 Colchonete em Napa Unidade Colchonete para ginástica. Material: Napa Cicap. Cor: Azul royal. Dimensões aproximadas do produto (cm) - AxLxP: 95x44x3cm. Peso 1,3Kg. R$ 56,40 Conjunto de Halteres Unidade Conjunto de halteres e pesos para tornozelos e punhos. 02 pesos de pulso de 0,5 Kg; 02 pesos de tornozelo de 0,5 Kg; 02 halteres de 1 Kg. Todos revestidos, com fechos e regulagem de ajuste. R$ 221,51 Corda Naval Unidade Corda naval para exercícios. feita em sisal; pode ser usada em diversos exercícios de força, resistência e potência; também utilizada em circuito de treinamento; produto vendido por metro - selecione a quantidade de metros no carrinho ao finalizar o pedido. diâmetro: 50mm. R$ 29,00 Cotoveleira Par Material poliamida, tipo almofadada aplicação futsal. R$ 68,28 Halter emborrachado 1/2kg Unidade Halter tipo bola, feito de ferro com acabamento emborrachado. Pesando 1/2kg. R$ 9,40 Halter emborrachado 10kg Unidade Halter tipo bola, feito de ferro com acabamento emborrachado. Pesando 10kg. R$ 166,36 Halter emborrachado 1kg Unidade Halter tipo bola, feito de ferro com acabamento emborrachado. Pesando 1kg. R$ 14,63 Halter emborrachado 2kg Unidade Halter tipo bola, feito de ferro com acabamento emborrachado. Pesando 2kg. R$ 30,53 Halter emborrachado 3kg Unidade Halter tipo bola, feito de ferro com acabamento emborrachado. Pesando 3kg. R$ 57,16 Halter emborrachado 4kg Unidade Halter tipo bola, feito de ferro com acabamento emborrachado. Pesando 4kg. R$ 60,44 Halter emborrachado 5kg Unidade Halter tipo bola, feito de ferro com acabamento emborrachado. Pesando 5kg. R$ 88,58 Halter emborrachado 8kg Unidade Halter tipo bola, feito de ferro com acabamento emborrachado. Pesando 8kg. R$ 152,68 Joelheira Par Joelheira, Tecido elástico com fio de algodão, almofada moldada em espuma de alta densidade. Tamanho definido de acordo com a demanda. TAMANHO P, M, G. R$ 79,99 Prancha Abdominal Unidade Aparelho de ginástica, tipo Prancha Abdominal, estrutura principal 50x50mm, peças de regulagem em aço inox e base de apoio oblonga de 40x115mm com pés emborrachados. Dimensões:1,90 X 0,42 X 0,90 m. R$ 316,08 Quimono Unidade Kimono para prática esportiva em wagui e agodão. Tamanho deacordo com cada beneficiário. R$349,80 Protetor GenitalMasculino Unidade Protetor genital/Coquilha masculino de couro artificial com forro macio e confortávelno interior que protegem os testículos e rins. R$161,94 Mochila esportiva Unidade Mochila esportiva de 25L com zíper para auxiliarno transporte dos materias pelos beneficiários. R$108,99 Kit de primeiros socorros Unidade Kit de primeiros socorros com itens básico para atendimento em casode ferimentos, entre elas, luva, gaze,atadura, tesoura, curativo, maleta, etc R$65,30 Kit de chapéu chinês Unidade Kit de chapéu chinês feito com plástico resistente e maleável parademarcação dos treinos R$ 33,90 Faixa de graduação -Artes Marciais Unidade Faixa de graduação em algodão para demarcar o nível técnico e complementara vestimenta para prática do esporte R$40,49 Windbanner Unidade Wind Banner Dupla Face em Tecido Sublimado, incluindo base e haste R$ 213,95 Caneleira Unidade para a prática de futsal/futebol, tamanho único, com material polipropileno ou composição semelhante, R$ 54,99 Prancha para natação Unidade prancha com aproximadamente 40x27x3cm (30 mm), material em EVA ou composição semelhante R$ 44,82 Barreiras Salto funcional Unidade Kit Barreiras Funcional Agilidade Salto Ajustável 4 Níveis R$ 147,89 Capacete de taekwondo Unidade Protetor de Cabeça Capacete Taekwondo Daedo Aprovado WT R$ 253,73 Aparador de soco Unidade Itens de PU ou Couro sintético com borracha e espuma de alte densidade R$ 194,90 Aparador de chute Unidade itens de PU ou Couro sintético com borracha e espuma de alte densidade R$ 199,90 Cone de treino 50 cm Unidade Cone 50 cm para treinamento R$ 19,54 Óculos natação Unidade óculos de natação com lentes em policarbonato, antiembaçante, com tiras e moldura em silicone R$ 123,90 Maiô natação Unidade maiô em material de poliester e elastano, tecido interno poliamida, R$ 143,54 Filtro solar Unidade filtro solar profissional 1 litro (1000 ml) fator acima de 50 com toque seco, rápida absorção e resistente à água R$ 152,22 UNIFORMES/VESTIMENTA Calção Unidade Calção, material poliéster, tamanhos pequeno, médio e grande, características adicionais: com sunga e cordão R$ 29,90 Camisa Dry Fit Unidade Camisa em malha Dry Fit com sublimação R$ 53,68 Colete Unidade Colete 100 % Poliéster, dupla face, elástico encapado e debrum nas laterais, sendo: 64 cm de altura a partir da gola x 42 cm de largura (+ 10cm de elástico). Características adicionais: logomarca dos parceiros em transfer. R$ 24,04 Conjunto de Agasalho (jaqueta e calça) Unidade Jaqueta com bolso e mangas raglan, confeccionada em tecido 100% poliéster (tipo tactel). - Aplicação em silk screen conforme determinado pelo cliente. Calça confeccionada em tecido 100% poliéster (tipo tactel) com elástico na cintura. R$ 269,90 Meião Unidade Meião cano alto, composicao 97% poliamida e 3% elastodieno; dimensoes aproximadas de 8 cm de punho; 21 a 23 cm do calcanhar a ponta do pe; o comprimento total do cano incluindo o punho é de 22 a 26 cm, da base superior do reforço do calcanhar até a base do punho. R$ 39,90 Calça legging Unidade composição do material predominante de poliamida, ajustável, elástica. R$ 104,20 Short Suplex Unidade Short feminino, material tecido tinto 100% poliéster e helanca, tamanho diversos, padronagem tecido estampa, características adicionais cordão ajuste cintura, aplicação práticas desportivas. R$ 69,90 PREMIAÇÃO Medalha Unidade Medalha de liga Zamac (Zinco, Magnesio, Alumínio e Cobre), banhada, parapremiação dos beneficiários no Projeto Esportivo. R$ 7,60 Troféu de aço Grande 30cm Unidade Troféu Personalizado em aço inox, com base de apoio, 30 cm de altura. R$126,72 Troféu de aço Médio 20cm Unidade Troféu Personalizado em aço inox, com base de apoio, 20 cm de altura. R$ 35,00 DIVULGAÇÃO/PROPAGANDA BackDrop/fundo de palco m² Produção e impressão de painel para palco (cartaz tipo backdrop), confeccionado em lona vinílica (front light ou back light), 4x4 cores, com resolução mínima de 300 dpi, acabamento com ilhoses para fixação em suporte com treliça de alumínio. R$ 287,93 Banner em Lona m² Confeccionado em Lona. Impressão: 4/0 cores; Acabamento: tubetes nas partes inferior e superior, com cordão; Arquivo fornecido pelo cliente. R$ 108,00 Flyer Milheiro Formato A5, Papel couche, 90 g/m², 4X0 cores. Folder/panfleto Milheiro Impressão: 4/0 cores; Tamanho 10cmx21cm, 4x0 cores, papel couche 115g/m² R$ 170,00 Gestor de redes sociais Serviço Mensal Gestão e Gerenciamento Completo de até 2 redes sociais, com até 2 posts (artes) por semana em cada rede social R$ 585,80 LANCHE Lanche Unidade biscoito recheado de 126 gramas + suco ou bebida láctea 200 ml R$ 7,27 NOTEBOOK Notebook Unidade Processador Intel Core, Sistema Operacional Windows 10, Memória RAM 4GB, Armazenamento 500GB R$2.559,90 SEGURO ESTAGIÁRIO Seguro para estagiário Unidade/Ano Seguro anual contra acidentes pessoas para estagiário. R$38,39 ANEXO III - DIÁRIAS E HOSPEDAGENS Diária integral - alínea b Diária parcial - alínea c Hospedagem e alimentação (100%) Apenas hospedagem (65%) Apenas alimentação - valor por refeição (35%/3)¹ Diária integral – 100% – 24 horas de afastamento (alínea b) Viagens nacionais Capitais, inclusive Belo Horizonte R$ 470,00 R$ 305,50 R$ 54,83 Viagens nacionais - Municípios Especiais² e Municípios de outros Estados que não sejam capitais R$ 362,00 R$ 235,30 R$ 42,23 Viagens nacionais - Demais Municípios R$ 258,00 R$ 167,70 R$ 30,10 Viagens internacionais³ R$ 1.647,00 R$ 1070,55 R$ 192.15 1 Valor por refeição – no máximo 3 (três) refeições por dia – café da manhã, almoço e jantar. 2 Municípios especiais: Alfenas, Araguari, Araxá, Barbacena, Betim, Brumadinho, Camanducaia, Capitólio, Cataguases, Caxambú, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Diamantina, Divinópolis, Frutal, Governador Valadares, Ipatinga, Itabira, Itabirito, Itajubá, Ituiutaba, Janaúba, João Pinheiro, Juiz de Fora, Lavras, Manhuaçu, Mariana, Montes Claros, Nova Lima, Ouro Preto, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Santana do Riacho, São João del Rei, São Lourenço, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Tiradentes, Uberaba, Uberlândia, Unaí Varginha, Viçosa. 3 Cotação do dólar do dia 07/10/2024 = 5,49 Real brasileiro. Logo, o valor referência de US$300,00 equivale a R$1.482,48. (https://www.bcb.gov.br) Utilizou–se como referência o Decreto Estadual 47.045/2016, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao servidor dos órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo, e dá outras providências, disponível no link abaixo. Os valores estão seguindo o Decreto Estadual nº 48.410, de 18 de abril de 2022. A relação de municípios especiais foi atualizada conforme Decreto Estadual nº 48.739, de 27 de dezembro de 2023. (Portal da Assembleia de Minas (almg.gov.br). Nos termos do artigo de nº 4, §1, da Resolução Sedese de nº 89, de 02 de novembro de 2024, na ausência do Subsecretário devido a férias regulamentares, assina o Superintendente de Programas Esportivos da Subsecretaria de Esportes, Sr. Frederico Oliveira Motta Pessoa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

Publicação Diário do Executivo