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 Dados da Legislação 
 
Portaria 715, de 06/01/2025 (FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM)
 Dados Gerais 
  Tipo de Norma: Portaria Número: 715 Data Assinatura: 06/01/2025  
 Órgão 
  Órgão Origem: Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM  
 Histórico 
  Tipo Publicação: PUBLICAÇÃO Data Publicação: 08/01/2025  
  Fonte Publicação: Minas Gerais - Diário do Executivo Página Publicação: 9  
 Texto 
  PORTARIA N° 715, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Altera a Portaria Feam nº 705, de 14 de dezembro de 2023, que altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 10 do Decreto Estadual nº 48.707, de 25 de outubro de 2023, e tendo em vista o disposto no caput do art. 19 do Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º – O inciso III do §1º do art 1° da Portaria Feam nº 705, de 14 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

§1º – (...)

III – Adriano Tostes de Macedo - Masp 1.043.722-6”

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2025

Roberto Junio Gomes
Diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria,
Designado para responder pela Presidência da Feam, conforme ato publicado no dia 27 de dezembro de 2024

Referência: Processo nº 2090.01.0031391/2024-94
 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

Publicação Diário do Executivo