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 Dados da Legislação 
 
Portaria 3190, de 02/08/2024 (FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG)
 Dados Gerais 
  Tipo de Norma: Portaria Número: 3190 Data Assinatura: 02/08/2024  
 Órgão 
  Órgão Origem: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG  
 Histórico 
  Tipo Publicação: PUBLICAÇÃO Data Publicação: 03/08/2024  
  Fonte Publicação: Minas Gerais - Diário do Executivo Página Publicação: 25  
 Referências 
  Status: Revogação Total Dt. Publicação: 07/11/2025 Número: 3468 Tipo de Norma: Portaria  
  Comentário:  
 Texto 
  PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 3190 DE 02 DE AGOSTO DE 2024

Altera a equipe de acompanhamento e fiscalização de Convênio de Saída Nº 2271001379/2023 no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig

A Presidente da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 24.313 de 28 de abril de 2023, e considerando a estrutura orgânica básica da FHEMIG, disposta no Decreto nº 48.651 de 11 de julho de 2023, resolve:

Art. 1° – Alterar o inciso I, do art 2º, da PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 3.121 de 07 de junho de 2024, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11 de junho de 2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
I – membros titulares:
a) Marcos Vilela de Oliveira – MASP: 378998-9, servidor recrutamento amplo, desempenhando a função de presidente;
b) Pedro Paulo Polastri – MASP: 755290- 4, servidor efetivo;
c) Desirée Mainart Braga – MASP: 1287230-5, servidora efetiva;
(...)

Art 2º - Permanecem inalterados e vigentes os demais dispositivos constantes da Portaria Presidencial º 3.121 de 07 junho de 2024, que instituiu as equipes de acompanhamento e fiscalização do convênio de saída nº 2271001379/2023.

Art 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA FERREIRA LELES DIAS
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
 		 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

Publicação Diário do Executivo