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 Dados Gerais 

Tipo de Norma:

Portaria

Número:

2340

Data Assinatura:

10/11/2022

 Órgão 

Órgão Origem:

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

 Histórico 

	Tipo Publicação:	PUBLICAÇÃO	Data Publicação:	17/11/2022
	Fonte Publicação:	Minas Gerais - Diário do Executivo	Página Publicação:	17

 Referências 

	Status:	Revogação Total	Dt. Publicação:	01/05/2025	Número:	3411	Tipo de Norma:	Portaria
	Comentário:

 Texto 

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.340, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a composição da Comissão Central de Protocolos Clínicos da Diretoria Assistencial. A PRESIDENTE da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de atribuição que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual 47.852, de 31 de janeiro de 2020, - Considerando os objetivos e as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) de incrementar o desenvolvimento científico conforme o Art. 6º, inciso X, da Lei nº 8080/90, e em consonância com o disposto no Art. 200, inciso V da Constituição Federal; - Considerando a Portaria Interministerial nº 2.400 de 02/10/2007, que regulamenta a certificação de Hospitais de Ensino; - Considerando a Portaria Presidencial da FHEMIG Nº 2.296, de 27/09/2022 que atualiza os objetivos, competências e atribuições da Comissão Central de Protocolos Clínicos da Diretoria Assistencial e das Comissões Locais de Protocolos Clínicos das Unidades Assistenciais; - Considerando a necessidade de reestruturar a Comissão Central de Protocolos Clínicos da FHEMIG; RESOLVE: Art.1º Alterar a composição da Comissão Central de Protocolos Clínicos (CCPC) que passa a ter a seguinte composição, sob a presidência do primeiro: Nome Cargo / Setor MASP Deise Campos Cardoso Epidemiologista - NUTIS 12874624 Cristiane Nascimento Lima Psicóloga - COEMULT 12998159 Daniella Alessandra Favarini Bioquímica - GADT 12868469 Érika Cristina Fernandes Chamon Enfermeira - CSA 12049391 Fernanda Bitaraes de Aguiar Enfermeira - CSA 13284278 Guilherme Donini Armiato Médico - NUTIS 13564091 Leonardo de Assis Freitas Velloso Médico - COMED 10918712 Priscila Penido Antunes Fonoaudióloga - COEMULT 14593701 Rodrigo Luiz Marques Leocádio Farmacêutico - CCFT 12651550 Tiago Sávio Moreira Possas Fisioterapeuta - CCPQMMH 11055530 Art. 2º O objetivo da CCPC, é estabelecer diretrizes para a elaboração e implementação de Protocolos Clínicos da FHEMIG, visando nortear a tomada de decisões clínica e terapêutica e obter maior efetividade, qualidade e segurança na Atenção à Saúde. Art.3º Princípios que norteiam os trabalhos da CCPC e das CLPC: I - Atuar em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS; II - Utilizar metodologia baseada em evidências científicas; III - Interdisciplinaridade e Multiprofissionalidade; IV - Ofertar serviços de elevada qualidade técnica; V - Primar pela Segurança do Paciente e a Saúde do Trabalhador; VI - Atuar de acordo com os princípios éticos, legais e técnico-científicos; VII - Atuar com isenção de conflito de interesses. Art.4º Deliberações finais: I - A versão final para publicação e divulgação do Protocolo Clínico deverá ter a aprovação da DIRASS. II - Apenas serão divulgados por meio da intranet e página da FHEMIG na internet os protocolos clínicos aplicáveis na FHEMIG, de acordo com a determinação da DIRASS. Art.5º Fica revogada a Portaria Presidencial nº 792, de 16 de setembro de 2011. Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2022. Renata Ferreira Leles Dias Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

Publicação Diário do Executivo