Logotipo
Pesquisa Legislativa

Sistema de informação que reúne em um só local as Leis e Decretos, bem como seus regulamentos (resoluções, portarias ...) de todos os órgãos do poder executivo de Minas Gerais. O objetivo do Pesquisa Legislativa é oferecer a sociedade o acesso as normas publicadas no Diário Oficial de forma simples e atualizada, promovendo uma gestão transparente e o acesso à informação.  Saiba mais


Diretoria de Arquivo, Pesquisa Legislativa e Consulta Pública

pesquisalegislativa@ctl.mg.gov.br / (31) 3915-1040

Atualizações disponíveis a partir das 10 hs.

 
Destaques:

" Deliberação 130, de 3/3/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa – com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19. "   Saiba mais

" Deliberação 39, de 29/4/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Aprova o Plano Minas Consciente. "   Saiba mais


Consulte:
Resoluções, Portarias, Deliberações e outros
Pesquise atos normativos complementares de forma textual dos órgãos do Estado desde 1953.
  • Tipo de Norma:
  • Número:
  • Ano:
  • Órgão:
  • Assunto:
  • Período de:
  • até:
  • Ordernar por:
  • Resultados por Página:


157 registros encontrados.
 
Deliberação 156, de 13/5/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
Deliberação 155, de 7/5/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Ratifica a distribuição, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, de equipamentos de proteção facial, máscaras descartáveis e congêneres, produzidos no âmbito do sistema prisional, para os fins que especifica.
Deliberação 154, de 6/5/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
Deliberação 153, de 29/4/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
Deliberação 152, de 22/4/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
Deliberação 151, de 15/4/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
Deliberação 150, de 15/4/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 3 de março de 2021, que institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa – com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19.
Deliberação 149, de 15/4/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Ratifica as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica.
Deliberação 148, de 9/4/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 73, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do sistema de saúde do Estado de Minas Gerais, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus COVID-19, em todo o território do Estado.
Deliberação 147, de 9/4/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
12345678910111213141516