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 Dados da Legislação 
 
Resolução 64, de 26/9/2006 (SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG)
 Dados Gerais 
  Tipo de Norma: Resolução Número: 64 Data Assinatura: 26/9/2006  
 Órgão 
  Órgão Origem: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG  
 Histórico 
  Tipo Publicação: PUBLICAÇÃO Data Publicação: 5/10/2006  
  Fonte Publicação: Minas Gerais - Diário do Executivo Página Publicação: 26  
 Texto 
 

RESOLUCAO SEPLAG No.. 064, de 26 de setembro de 2006.

Institui a Norma de Requisicao e Distribuicao de Material de Consumo por meio
do SIAD.

A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso da atribuicao prevista

no inciso I, $ 1o., do art. 93, da Constituicao do Estado de Minas Gerais,

RESOLVE:

Art. 1o.. Fica instituida a "Norma de Requisicao e Distribuicao de Material de

Consumo por meio do SIAD-MG", que devera ser do conhecimento e aplicacao de

todas as Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Planejamento e

Gestao - SEPLAG.

Art. 2o.. A Norma estabelece criterios e procedimentos como: acesso ao SIAD,

alteracao, cancelamento das requisicoes, necessarios ao suprimento de

materiais de consumo as Unidades Administrativas da SEPLAG.

Art. 3o.. A Norma estara disponivel para consulta e conhecimento no sitio

eletronico intranet.planejamento.mg.gov.br .

Art. 4o.. Compete a Superintendencia de Planejamento, Gestao e Financas - SPGF

por meio da Diretoria de Planejamento, Racionalizacao e Informacao, a

atualizacao da Norma de Requisicao e Distribuicao de Material de Consumo por

meio do SIAD, em caso de haver alguma modificacao da legislacao, dos criterios

e procedimentos.

Art. 5o.. Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.

Art. 6o.. Revogam-se as disposicoes em contrario.

Belo Horizonte, 26 de setembro de 2006.

RENATA MARIA PAES DE VILHENA

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao

Governo do Estado de Minas Gerais

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao

NORMA DE REQUISICAO E DISTRIBUICAO

DE MATERIAL DE CONSUMO

POR MEIO DO SIAD

CODIGO: MT - 01

SISTEMA: ADMINISTRACAO DE MATERIAL

JUNHO DE 2006

SUMARIO

1 - FINALIDADE

2 - FUNDAMENTOS LEGAIS

3 - ABRANGENCIA

4 - PRINCIPIOS BASICOS

5 - COMPETENCIAS

6 - PROCEDIMENTOS

6.1. Acesso ao Siad para Requisicao de Material de Consumo;

6.2. Alteracao na Requisicao de Material de Consumo;

6.3.Cancelar Requisicao;

6.4. Finalidade das Teclas de Funcao do SIAD;

6.5. Consideracoes sobre as Telas e seus Procedimentos.

FINALIDADE

Estabelecer criterios e procedimentos necessarios ao suprimento de materiais

de consumo por meio do SIAD-MG, a todas as Unidades da SEPLAG/MG.

2 - FUNDAMENTOS LEGAIS

" Decreto no. 43.699, de 15 de dezembro de 2003, que dispoe sobre a utilizacao

obrigatoria do Sistema Integrado de Administracao de Materiais e Servicos do

Estado de Minas Gerais - SIAD-MG, pelos Orgaos e Entidades da Administracao

Direta e Indireta, do Poder Executivo Estadual, altera dispositivo do Decreto

no. 42.873, de 09 de setembro de 2002 e da outras providencias.

" Decreto no. 43.873, de 09 de setembro de 2002, que institui o Sistema

Integrado de Administracao de Materiais e Servicos do Estado de Minas Gerais -

SIAD-MG.

" Lei Federal no. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, que institui normas para

licitacoes e contratos da Administracao Publica e da outras providencias.

3 - ABRANGENCIA

Esta Norma se aplica a todas as Unidades Administrativas da Secretaria de

Estado de Planejamento e Gestao.

4 - PRINCIPIOS BASICOS

4.1.-CONCEITUACAO

Entende-se por material de consumo o "Bem" que, em razao do uso corrente,

perde sua identidade fisica e/ou tem sua utilizacao limitada por 02 (dois)

anos.

4.2.- REQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO

Para acessar o SIAD, e necessario que voce seja cadastrado pelo Administrador

de Seguranca da SEPLAG no ADSEG, que fornecera seu codigo de usuario e sua

senha inicial de acesso.

Para executar os procedimentos do SIAD, e necessario que tenha autorizacao,

que sera feita por servidor do Modulo de Orgaos e Entidades, que atue na

SEPLAG, na Unidade Centralizadora desse Modulo, para liberar os procedimentos

desejados, realizando seu cadastro em uma Unidade Administrativa.

As requisicoes de material de consumo deverao ser feitas por meio do SIAD,

modulo Material de Consumo - MATCON ( Gestao - Estoques Consumo ) que permite

registrar e controlar a entrada, estocagem, distribuicao e reposicao de

materiais de consumo nos estoques dos Orgaos/Entidades do Estado.

O usuario credenciado entrara no sistema para requisitar o(s) material(ais) de

consumo de acordo com as orientacoes do SIAD-MG e desta Norma.

4.2.1. - As requisicoes deverao ser feitas quinzenalmente, exceto na primeira

semana de cada mes, pois o Almoxarifado esta fechado para balanco, de modo

racional, de forma a evitar a formacao de estoques setoriais nas Unidades

requisitantes.

4.2.1.1. Nas regionais, as requisicoes deverao ser feitas ate o 15o. dia util

do mes.

4.2.2. - A entrega dos materiais sera feita nas salas dos requisitantes ate 3

dias uteis apos o recebimento da solicitacao pelo sistema.

4.2.2.2. Nas regionais a entrega dos materiais sera de acordo com a

disponibilidade do malote.

4.3. - Material de uso especifico das Unidades, que nao tem em estoque no

Almoxarifado, deverao ser solicitados ao Setor de Compras/DLM ou pelo e-mail:

compras@planejamento.mg.gov.br, cujo atendimento ficara condicionado a

disponibilidade orcamentaria e financeira.

4.3.1. - A solicitacao de aquisicao de carimbos e cartoes devera obedecer o

disposto na Norma "Prestacao de Servicos Tecnicos de Modernizacao" OSM -01, em

vigor.

5 - COMPETENCIAS :

5.1. - COMPETE A DIRETORIA DE LOGISTICA E MANUTENCAO - DLM/SPGF :

- Aquisicao dos materiais de consumo e de uso especifico;

- analise e autorizacao das requisicoes, podendo decidir pelo parcelamento,

reducao ou nao atendimento das mesmas;

- a distribuicao dos materiais as Unidades solicitantes;

- adocao de uma eficiente gestao de estoque.

5.2. - COMPETE AO TITULAR DA UNIDADE :

- indicar os servidores da sua Unidade que serao credenciados para requisitar

os materiais de consumo ao Almoxarifado e/ou material especifico junto ao

Setor de Compras/DLM;

- providenciar o credenciamento junto a DIRETORIA DE LOGISTICA E MANUTENCAO -

DLM/SPGF, por meio do e-mail.....

6 - PROCEDIMENTOS

6.1. ACESSO AO SIAD (Sistema Integrado de Administracao de Material) PARA

REQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO:

6.1.1. Clicar 2 vezes no icone emulador de terminal (PRODEMGE);

Aparecera uma tela igual a Figura 6.1.abaixo:

Figura 6.1 - Tela geral da PRODEMGE

6.1.2.O usuario devera preencher da seguinte maneira:

Aplicacao: digite "siad";

Usuario: digite seu MASP sem ponto e sem digito;

Senha: digite sua "senha"

6.1.3. Tecle ENTER 2 vezes.

Aparecera uma outra tela, igual a Figura 6.2, abaixo, escrito no alto "logon

executado

Figura 6.2.

com sucesso". Sem tirar o cursor do lugar, digite "siad" por cima do numero

que esta na tela.

6.1.4. Tecle ENTER 2 vezes.

Aparecera um tela, igual a Figura 6.3. escrito no alto "Informe Unidade

Processadora", digite o codigo da sua Unidade Administrativa, fornecido no

credenciamento:

Figura 6.3.

Unidade Processadora: digite o codigo da sua Unidade Administrativa,

fornecido no credenciamento.

6.1.5.Tecle ENTER 2 vezes.

Aparecera a tela igual a Figura 6.4, abaixo, de MENU, relacao de todos os

modulos do SIAD, onde o usuario deve selecionar com um ( x ) a opcao desejada,

no caso "Gestao Estoques - Consumo".

Figura 6.4.

6.1.6. Tecle ENTER .

Aparecera uma outra tela igual a Figura 6.5, abaixo, que lhe permitira acesso

ao procedimento "Requisicoes" e as varias possibilidades de execucao de

tarefas que ele permite.Esta e a tela principal do moduloFigura 6.5.

6.1.7.Digite "1", no campo "Opcao" da tela acima, que indica "Requisicoes".

6.1.8. Tecle ENTER.

Aparecera uma tela igual a Figura 6.6, abaixo, "Requisicoes de Material de

Consumo". Este SUBMENU permite incluir, alterar, cancelar, analisar e

imprimir as requisicoes.

Figura 6.6.

6.1.9. Digite "1", no campo "Opcao", desta tela, que indica "Requisicao

Consumo".

6.1.10. Tecle ENTER.

Aparecera uma tela igual a Figura 6.7, abaixo, "Requisicao de Consumo". Para

incluir uma Requisicao de Material de Consumo", faca da seguinte maneira:

Figura 6.7.

6.1.11. Digite "1", no campo "Opcao", desta tela, que indica "inclui".

6.1.12. Tecle ENTER.

Aparecera uma tela igual a Figura 6.8, abaixo, escrito "Inclui Requisicao de

Material de Consumo":

Figura 6.8.

6.1.13. Deve-se preencher os campos solicitados como a seguir:

Un. Requisitante digite o codigo da sua Unidade Administrativa, que no caso e

a Unidade Requisitante.

Unidade Estoque informe o codigo da Unidade de Estoque, que no caso seria o

codigo do ALMOX/CONSUMO, que e 15.01.101.

6.1.14. Tecle ENTER.

Aparecera uma tela com uma Figura 6.9, abaixo, tambem escrito "Inclui

Requisicao de Material de Consumo":

Figura 6.9.

6.1.15. Preencher os campos solicitados como a seguir:

Item de Material: digite os codigos dos itens de material a serem requisitados;

6.1.16. Teclando F1 tecla de ajuda aparecera a tela abaixo, Figura 6.10;:

Figura 6.10

6.1.17.Com o cursor dentro da tela acima, tecle F1 ou ENTER novamente,

aparecera a tela abaixo:

6.1.18.Na tela da Figura 6.10 digite a palavra-chave, ex: LAPIS;

6.1.19.Tecle ENTER.

Figura 6.11

Aparecera uma tela, com uma Figura 6.12, que pedira ao usuario para posicionar

o cursor no material desejado. No caso LAPIS;

Figura 6.12

6.1.20.Tecle ENTER.

Vai aparecer outra janela com varios tipos de LAPIS, igual a Figura 6.13:

Figura 6.13

6.1.21. Coloque o cursor no tipo de lapis que deseja requisitar e assinale com

um (x);

6.1.22. Tecle ENTER.

Quando nao tem no estoque o material requisitado, aparecera escrito UNID. DE

DISTRIBUICAO OU MATERIAL INEXISTENTE EM ESTOQUE no alto da tela, como na

Figura 6.14. abaixo:

Figura 6.14

6.1.23.Tecle F7 e inicie a operacao de consulta item de material.

Feito assim, o sistema voltara a tela da Figura 6.9 ja com o codigo do

material desejado preenchido e o usuario devera prosseguir a tarefa. A cada

item de material deve-se repetir os passos de consulta de codigos.

Quantidade: digite a quantidade desejada referente ao item de material.

6.1. 24. Tecle ENTER.

Figura 6.15

Na tela acima, Figura 6.15 o sistema automaticamente incluiu o codigo da

Unidade de Distribuicao e do Elemento de Despesa, isto quer dizer que, tem o

material em estoque e que a requisicao esta incluida.

6.1.25. Tecle ENTER.

Aparecera uma tela igual a Figura 6.16, abaixo:

Figura 6.16

6.1.26. Tecle ENTER.

Aparecera uma tela igual a Figura 6.17, abaixo:

Figura 6.17

6.1.27. No campo Confirma INCLUSAO digite:

" S, caso queira confirmar a inclusao OU

" N, caso queira cancelar a inclusao OU

" A, caso queira realizar alguma alteracao na inclusao.

6.1.28. Tecle ENTER.

Aparecera uma tela igual a Figura 6.18, escrito no alto da tela Requisicao

numero 2004.000031 gerada com sucesso.

Figura 6.18

> O procedimento esta concluido. <<

6.2." ALTERACAO" NA REQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO

Na tela da Figura 6.7, abaixo, para "alterar" uma Requisicao de Material de

Consumo, faca da seguinte maneira:

Figura 6.7

6.2.1. Digite "2", no campo "Opcao" desta tela, que indica "altera".

6.2.2. Tecle ENTER.

Aparecera uma tela igual a Figura 6.7.1, abaixo, Altera Requisicao de Material

- Consumo:

Figura 6.7.1

6.2.3. Digite o numero sequencial da requisicao, no campo "Requisicao".

6.2.4. Tecle ENTER.

Aparecera uma tela igual a Figura 6.7.2, abaixo, a "Requisicao de Material de

Consumo" referente ao numero digitado no passo anterior para serem feitas as

alteracoes necessarias:

Figura 6.7.2.

6.2.5. Digite as alteracoes desejadas, em cada um dos campos solicitados:

- Item de Material;

- Unidade de Distribuicao:

- Elemento de Despesa;

- Quantidade;

6.2.6. Tecle ENTER.

Aparecera uma tela igual a Figura 6.7.3. abaixo, com as alteracoes efetuadas e

solicitando a confirmacao da alteracao:

Figura 6.7.3

6.2.7. No campo Confirma ALTERACAO:

- Digite S, para confirmar a alteracao OU

- Digite N, para cancelar a alteracao OU

- Digite A, para modificar a alteracao proposta.

6.2.8. Tecle ENTER.

Aparecera uma tela igual a Figura 6.7.4 abaixo, escrito no alto Alteracao

Efetuada com Sucesso.

Figura 6.7.4.

> > O procedimento estara concluido <<

6.3. "CANCELAMENTO" DE REQUISICAO DE MATERIAL

Para "cancelar" uma "Requisicao de Material" entrar no SIAD e quando entrar

na tela igual a Figura 6.3.1, faca como a seguir:

Figura 6.3.1

6.3.1. Digite "3", no campo "Opcao", na figura acima, que indica "cancela".

6.3.2. Tecle ENTER.

Aparecera uma tela igual a Figura 6.3.2, abaixo, escrito no alto "Cancela

Requisicao de Material - Consumo":

Figura 6.3.2

6.3.3. Digite o numero sequencial da requisicao, no campo " Nro. Requisicao".

6.3.4. Tecle ENTER.

Aparecera uma tela igual a Figura 6.3.3, abaixo, Cancela Requisicao de

Material - Consumo" referente ao numero da requisicao digitado no passo

anterior, para ser feito o cancelamento:

Figura 6.3.3

6.3.5. No campo Confirma CANCELAR:

- Digite S, caso queira confirmar o cancelamento OU

- Digite N, caso nao queira confirmar o cancelamento.

6.3.6. Tecle ENTER.

Aparecera uma tela igual a Figura 6.3.4, abaixo, "Cancelamento Efetuado com

Sucesso".

Figura 6.3.4

> > O procedimento estara concluido <<

6.4. FINALIDADE DAS TECLAS DE FUNCAO DO SIAD

TECLA (S) EFEITO

PF1 HELP

Tem 2 funcoes: a) esclarecer duvidas operacionais do sistema. Faz aparecer

informacoes sobre todos campos a serem preenchidos.

b) pesquisar e buscar codigos validos. Coloque o cursor no codigo desejado e

tecle ENTER.

PF2 DESIS

Desistir da execucao que esta sendo processada. Os dados digitados serao

desprezados.

PF3 FIM Finalizar a sessao de trabalho.

PF4 CONF

Confirma inclusoes parciais de itens de um mesmo documento. Pode retomar a

inclusao do documento ate o seu termino. E utilizada apenas na tela que

permite essa confirmacao.

PF5 CONFIRMA

Permite comandar uma gravacao. E utilizada apenas na tela que exige gravacao.

PF6 EM DEFINICAO.

PF7 - PAG

Faz voltar a sequencia de informacoes dentro da mesma tela. E utilizada so em

funcoes que possuem procedimentos com mais de uma tela para execucao.

PF8 + PAG

Faz avancar a sequencia de informacoes dentro da mesma tela. E utilizada so em

funcoes que possuem procedimentos com mais de uma tela para execucao.

PF9 RETRN

Faz voltar a tela imediatamente anterior. O procedimento pode ser repetido ate

que se chegue ao Menu Principal.

PF10 CANCE

Permite cancelar inclusoes parciais de itens de um mesmo documento. E

utilizada apenas na tela que permite esse cancelamento.

PF11 EM DEFINICAO.

PF12 MENUP

Serve para voltar diretamente na tela de Menu Principal do SIAD.

6.5. CONSIDERACOES SOBRE AS TELAS E SEUS PROCEDIMENTOS

" Em caso de duvida no preenchimento das telas tecle F1 no campo desejado. O

sistema exibira uma janela contendo as instrucoes necessarias;

" Para fazer o cursor passar de um campo para outro na mesma tela, utilize a

tecla TAB ;

" Os campos deverao ser preenchidos de forma continua, sem pontos, tracos ou

barras. Nao usar sinais graficos como acentos e cedilha;

" Se um campo for obrigatorio, o sistema exige o seu preenchimento; o cursor

ficara parado no campo ate que a informacao seja digitada;

" Ao final do preenchimento de cada tela, tecle ENTER. O sistema exibira a

proxima tela, caso haja alguma, ate o termino do procedimento;

" Ao final da execucao de cada procedimento, tecle ENTER. Na margem inferior

da tela, sera solicitada a confirmacao desse procedimento. Tecle "S", para

efetivar e gravar a acao.

" As requisicoes sao feitas atraves da inclusao de um documento, gerado e

controlado, automaticamente, pelo sistema;

" Podem ser incluidos ate 999 itens de material em cada requisicao;

" As requisicoes somente poderao ser alteradas e/ou canceladas se ainda nao

tiverem sido analisadas;

" As requisicoes sao analisadas pelo Almoxarifado/DLM, para determinar o

atendimento, em funcao de sugestoes calculadas apresentadas pelo sistema;

" O Almoxarifado pode acatar ou modificar a quantidade sugerida para

atendimento, conforme suas disponibilidades de estoque;

" As requisicoes somente podem ter suas analises canceladas se ainda nao

tiverem sido atendidas;

" As requisicoes podem ser consultadas e impressas.
 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.