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 Dados Gerais 

Tipo de Norma:

Resolução

Número:

24

Data Assinatura:

29/03/2022

 Órgão 

Órgão Origem:

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG

 Histórico 

	Tipo Publicação:	PUBLICAÇÃO	Data Publicação:	30/03/2022
	Fonte Publicação:	Minas Gerais - Diário do Executivo	Página Publicação:	14

 Texto 

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 024, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Altera a Resolução Seplag nº 004, de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Coordenação-Geral do Comitê Gestor de Captação de Recursos e Parcerias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93, da Constituição do Estado e tendo em vista o Decreto nº 47.727, de 2 de outubro de 2019, e o §2º do art. 3º doDecreto nº 48.344, de 3de janeiro de2022, RESOLVE: Art. 1º – Os incisos I e II do § 1º do art. 2º da Resolução Seplag nº 004, de 19 de janeiro de 2022, passam a vigorar da seguinte forma: “Art. 2º –(...) (...) §1º – (...) I –Patrícia Haile Hilário -MASP669.568-8, como responsável pela CG; II–Izabella Andrade Torres-MASP 753.019-9, como responsávelpeloNAC; (...)”. Art. 2º –Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 29 de março de 2022. Luísa Cardoso Barreto Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

Publicação Diário do Executivo