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 Dados da Legislação 
 
Portaria 2, de 8/2/2021 (FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG)
 Dados Gerais 
  Tipo de Norma: Portaria Número: 2 Data Assinatura: 8/2/2021  
 Órgão 
  Órgão Origem: Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG  
 Histórico 
  Tipo Publicação: PUBLICAÇÃO Data Publicação: 17/2/2021  
  Fonte Publicação: Minas Gerais - Diário do Executivo Página Publicação: 5  
 Referências 
  Status: Revogação Total Dt. Publicação: 1/12/2021 Número: 19 Tipo de Norma: Portaria  
  Comentário:  
 Texto 
 
PORTARIA UTRAMIG Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidores para atuarem como pregoeiros e membros da equipe de apoio, no âmbito da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.

A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, I e VIII, do Decreto Estadual n.º 45.740, de 22 de Setembro de 2011, e em cumprimento ao disposto no art. 7º, I, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e art. 8º, I, ‘b’, do Decreto nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, considerando a Lei Federal 10.520, de 17 de Julho de 2002, e a Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art.1º - Ficam designados para exercer a função de pregoeiro, nos processos licitatórios na modalidade pregão, de competência da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, os seguintes servidores:

Pregoeiros:

I - Marcelo Gonçalves Barbosa, MASP: 1.331.140-8 (titular);

II - Isabelle Lúcia dos Santos, MASP: 1.365.709-3 (suplente).

Equipe de Apoio:

I - Ezequiel Nunes Moreira - MASP: 1.336.359-3 (titular);

II -Telma Lins Mendes, MASP: 1.366.362-0 (titular);

III - Eliane Santiani de Melo, MASP: 1.365.731-7 (titular);

IV - Lucas Magrini Pinto, MASP. 1365759-8 (suplente);

V - Thaiane Márcia de Freitas Souza, MASP: 1.430.435-6 (suplente).

Art. 2º - As designações previstas no art. 1º desta Portaria vigorarão pelo prazo de 01 (um) ano a contar de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas a PORTARIA UTRAMIG Nº 03 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 e PORTARIA UTRAMIG Nº 18, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2021.

Patrícia Braga Soares Silva
Presidente da UTRAMIG
 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

Publicação Diário do Executivo