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 Dados da Legislação 
 
Portaria 18, de 7/10/2020 (FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG)
 Dados Gerais 
  Tipo de Norma: Portaria Número: 18 Data Assinatura: 7/10/2020  
 Órgão 
  Órgão Origem: Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG  
 Histórico 
  Tipo Publicação: PUBLICAÇÃO Data Publicação: 10/10/2020  
  Fonte Publicação: Minas Gerais - Diário do Executivo Página Publicação: 5  
 Referências 
  Status: Revogação Total Dt. Publicação: 17/2/2021 Número: 2 Tipo de Norma: Portaria  
  Comentário:  
 Texto 
 
PORTARIA UTRAMIG Nº 18, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidor para atuar como membro titular da equipe de apoio nas licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.

A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 47.876, de 03/04/2020; em cumprimento ao disposto no art. 7º, I, da Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e art. 8º, I, ‘b’, do Decreto nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, considerando a Lei Federal 10.520, de 17 de Julho de 2002, e a Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e considerando a Portaria UTRAMIG nº 03, de 21 de fevereiro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designado o servidor Ezequiel Nunes Moreira, MASP: 1.336.359-3 , como membro titular da equipe de apoio nas licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, em substituição ao servidor Sérgio Ventura Araújo, MASP 1.166.924-9.

Art.2º - Os demais termos da Portaria UTRAMIG nº 03, de 21 de fevereiro de 2020, permanecem inalterados.

Belo Horizonte, 07 de outubro de 2020.

Patrícia Braga Soares Silva
Presidente da UTRAMIG
 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

Publicação Diário do Executivo