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 Dados da Legislação 
 
Resolução 16, de 13/2/2020 (SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG)
 Dados Gerais 
  Tipo de Norma: Resolução Número: 16 Data Assinatura: 13/2/2020  
 Órgão 
  Órgão Origem: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG  
 Histórico 
  Tipo Publicação: PUBLICAÇÃO Data Publicação: 14/2/2020  
  Fonte Publicação: Minas Gerais - Diário do Executivo Página Publicação: 10  
 Referências 
  Status: Revogação Total Dt. Publicação: 28/1/2021 Número: 5 Tipo de Norma: Resolução  
  Comentário:  
 Texto 
  RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 016, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa pregoeiros para atuarem nas licitações da modalidade pregão da Central de Compras e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e em cumprimento ao disposto no art. 7°, I, da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e art. 8°, I, “b”, do Decreto n°. 44.786, de 18 de abril de 2008, considerando a Lei Federal n°. 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:

Art. 1° – Ficam designados para exercer a função de pregoeiro ou de membro da equipe de apoio dos processos licitatórios na modalidade pregão de competência da Central de Compras – SEPLAG/Cecomp, os seguintes servidores:

I. Adilson Pereira de Carvalho, Masp 346.461-7;

II. Gustavo Batista Braga, Masp 1.372.231-9;

III. Gustavo Martins Ramires Caldeira, Masp 1.375.751-3;

IV. Humberto de Souza, Masp 1.387.649-5;

V. Lídia Camila de Souza Silva Alves, Masp 1.352.007-7;

VI. Luana Amélia de Abreu Teixeira, Masp 1.484.380-9;

VII. Luana Ingrid Pimenta Moutin Oliveira, Masp 1.284.900-6;

VIII. Luana Junqueira de Freitas Bretas, Masp 1.276.107-8;

IX. Luiz Carlos Dias da Silva, Masp 359.249-0;

X. Mariane Fontes Dias, Masp 1.283.121-0;

XI. Natália Miranda de Freitas Linhares, Masp 1.352.725-4;

XII. Priscila Baldoni Quirino, Masp 1.258.415-7;

XIII. Ricardo de Freitas Mourão, Masp 941.717-1;

XIV. Roney de Aguiar Costa, Masp 1.086.832-1;

XV. Samara de Oliveira Moreira Areal, Masp 388.232-1.

Art. 2º – O edital indicará, para cada certame, o pregoeiro e os membros da equipe de apoio, que atuarão em mínimo de três integrantes.

Art. 3º – Fica revogada a Resolução Seplag n° 9, de 1° de fevereiro de 2019.

Art. 4º – Esta resolução entra em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2020, tendo validade de 01 (um) ano.

Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2020.

Assina: OTTO ALEXANDRE LEVY REIS, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 		 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

Publicação Diário do Executivo