Logotipo
Início Serviços Consulta aos textos dos atos normativos do Governo de Minas Gerais
Pesquisa Legislativa

Sistema de informação que reúne em um só local as Leis e Decretos, bem como seus regulamentos (resoluções, portarias ...) de todos os órgãos do poder executivo de Minas Gerais. O objetivo do Pesquisa Legislativa é oferecer a sociedade o acesso as normas publicadas no Diário Oficial de forma simples e atualizada, promovendo uma gestão transparente e o acesso à informação.  Saiba mais


Diretoria de Arquivo, Pesquisa Legislativa e Consulta Pública

pesquisalegislativa@ctl.mg.gov.br / (31) 3915-1040

 Dados da Legislação 
 
Resolução 4, de 31/1/2020 (SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE)
 Dados Gerais 
  Tipo de Norma: Resolução Número: 4 Data Assinatura: 31/1/2020  
 Órgão 
  Órgão Origem: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE  
 Histórico 
  Tipo Publicação: PUBLICAÇÃO Data Publicação: 5/2/2020  
  Fonte Publicação: Minas Gerais - Diário do Executivo Página Publicação: 4  
 Texto 
  RESOLUÇÃO SEDE Nº04, DE 31 DE JANEIRODE 2020.

Altera a redação do art. 1º da Resolução SEDE nº 04, de 01 de agosto de 2019, que designa os membros da Comissão de Ética daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

O SECRETÁRIODE ESTADO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso dasatribuiçõesque lhe conferem o art.93, § 1º, I e IIIda Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 62, §2º da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019,e nos termos do Decreto n° 46.644, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar a redação da alínea “c”,inciso I, do art. 1º da Resolução SEDE nº 04, de 01 de agosto de 2019, que passa a vigorarcom a seguinte redação:

“Art. 1º – ....................................................................

c) Bruna Luiza Parreira Friche - MASP 752.929-0”

Art. 2º –Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 31de janeirode 2020.

Fernando Passalio de Avelar
Secretáriode Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico 		 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

Publicação Diário do Executivo