PORTARIA UTRAMIG Nº. 12, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Institui no âmbito da UTRAMIG a Comissão de Gestão da Informação e designa membros para a sua composição.
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual n.º 45.740, de 22/09/2011, considerando o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011, e no Decreto Estadual nº 45.969, de 24/05/2012;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão da Gestão da Informação da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.
Art. 2º A Comissão da Gestão da Informação será composta pelos seguintes servidores, sob presidência e coordenação da primeira:
I - Ester Rodrigues Espeschit – Masp. 907.203-4
II - Tatiane Aparecida Soares de Paula – Masp. 883.069-7
III – Patrícia Freitas de Oliveira Enoque – Masp. 1.053.718-1
IV – Rodrigo César Gomes de Freitas - Masp. 1.434.485-7
V - Solange Irene Henrique de Melo – Masp. 385.605-1
Art. 3º A Presidente da comissão ficará responsável pela interlocução com a Controladoria-Geral do Estado-CGE e em suas ausências e impedimentos será substituída pelo servidor Rodrigo César Gomes de Freitas.
Art. 4º Para o desenvolvimento dos trabalhos a Comissão poderá indicar outros servidores da Fundação, na qualidade de colaboradores, coma anuência da Presidência da UTRAMIG.
Art. 5º Os membros da Comissão Gestão da Informação cumprirão mandato por período indeterminado, podendo ser substituídos a qualquer tempo.
Art. 6º- Ficam revogadas as
Portarias nº 19, de 13 de julho de 2017, e
nº 32, de 08 de novembro de 2017 – Substituição.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
Patricia Braga Soares Silva
Presidente da UTRAMIG