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 Dados da Legislação 
 
Resolução 9, de 1/2/2019 (SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG)
 Dados Gerais 
  Tipo de Norma: Resolução Número: 9 Data Assinatura: 1/2/2019  
 Órgão 
  Órgão Origem: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG  
 Histórico 
  Tipo Publicação: PUBLICAÇÃO Data Publicação: 5/2/2019  
  Fonte Publicação: Minas Gerais - Diário do Executivo Página Publicação: 6  
 Referências 
  Status: Revogação Total Dt. Publicação: 14/2/2020 Número: 16 Tipo de Norma: Resolução  
  Comentário:  
 Texto 
 
RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 009, DE 1º DE FEVEREIRODE 2019

Designa pregoeiros para atuarem nas licitações da modalidade pregão daCentral de Compras e dá outras providências.

O SECRETÁRIODE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e em cumprimento ao disposto no art. 7º, I, da lei estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e art. 8º, I, ‘b’, do decreto nº. 44786, de 18 de abril de 2008, considerando a Lei Federal 10.520 de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de pregoeiro ou de membro da equipe de apoio dos processos licitatórios na modalidade pregão de competência daCentral de Compras -SEPLAG/CC, os seguintes servidores:

I. Adilson Pereira de Carvalho, MASP 346.461-7;

II. Alvarina Maria Becattini, MASP 902.443-1;

III. Carmen Denise de Oliveira Bitarães, MASP 1.142.738-2;

IV.Gustavo Batista Braga, MASP 1.372.231-9;

V. Gustavo Martins Ramires Caldeira, MASP 1.375.751-3;

VI. Humberto de Souza, MASP 1.387.649-5;

VII.Lídia Camila de Souza Silva Alves, MASP 1.352.007-7;

VIII. Luana Ingrid Pimenta Moutin Oliveira, MASP 1.284.900-6;

IX. Luana Junqueira de Freitas Bretas, MASP 1.276.107-8;

X. Luiz Carlos Dias da Silva, MASP 359.249-0;

XI.Maria Aparecida Wildemberg Marinho, MASP 385.628-3;

XII. Mariane Fontes Dias, MASP 1.283.121-0;

XIII. Natália Miranda de Freitas Linhares, MASP 1.352.725-4;

XIV. Priscilla Baldoni Quirino, MASP 1.258.415-7;

XV. Ricardo de Freitas Mourão, MASP 941.717-1;

XVI. Robson Antônio Moura, MASP 1.389.098-3;

XVII. Roney de Aguiar Costa, MASP 1.086.832-1;

XVIII. Samara de Oliveira Moreira Areal, MASP 388.232-1;

XIX. Wildes Geraldo Gonçalves Ozório, MASP 1.278.163-9;

XX. Wilson da Costa, MASP 929.718-5.

Art. 2º - O edital indicará, para cada certame, o pregoeiro e os membros da equipe de apoio, que atuarão em mínimo de três integrantes.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 15de fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário, tendo validade de 01 (um) ano.


Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2019.

Otto Alexandre Levy Reis

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.